Advogados em Maringa

Município tem competência para proibir agrotóxico em sua lavoura

Mãe condenada por cyberbullying praticado por filho adolescente

Escola será indenizada por corte indevido de fone em época de matrículas

Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal

Banco não tem direito de fiscalizar conta bancária de seus empregados

CET-RIO é condenada a pagar indenização por furto de carro em estacionamento fechado

27/08/2009 - 14:44 - PAIS QUE PERDERAM FILHO EM POÇO DA CIDADE, TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO RECONHECIDO PELO JUDICIÁRIO

27/08/2009 - 14:41 - MÃE QUE DEPENDE ECONOMICAMENTE DE FILHO FALECIDO/SEGURADO, TEM DIREITO À PENSÃO

29/07/2009 - 15:45 - Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados

07/07/2009 - 16:03 - Incide a contribuição previdenciária sobre valores pagos em participação de lucros

02/07/2009 - 11:25 - Prazos processuais ficam suspensos a partir do 2 de julho e voltam a fluir em 1º de agosto

18/06/2009 - 16:19 - Empresa de consórcio terá de devolver quantias pagas a todos os desistentes ou excluídos

18/06/2009 - 15:25 - A empresa que atua no ramo da industrialização e comercialização de produtos alimentícios, não está obrigada a inscrever-se no Conselho Regional de Química, se, comprovadamente, não se vale de fórmulas químicas para a obtenção de novos produtos em processo químico, mas, no máximo, utiliza alguma substância química pronta para conservar os alimentos.

18/06/2009 - 11:52 Primeira Turma vai examinar legalidade da cláusula de fidelidade em contratos de celulares

28/04/2009 - 16:22 - É impossível contratação de sociedade a cônjuges casados em comunhão de bens

24/04/2009 - 16:45 - Detran pode cobrar multa e taxas para liberar veículo apreendido

24/04/2009 - 10:27 - Nova lei estabelece que advogado passa a ter fé pública, assim como juiz e MP

21/04/2009 - 13:15 - Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal

11/11/2008 - 17:14 - Eletrosul vai indenizar funcionário que ficou surdo no ambiente de trabalho

11/11/2008 - 17:13 - Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado

11/11/2008 - 16:18 - Seguro e indenização por acidente de trabalho não entram na partilha de bens do casal

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